Após revisão judicial solicitada pelo Sinpro Londrina, todos os profissionais da Unifil podem receber dinheiro extra de 2015
Todos os professores e funcionários que trabalham atualmente na UniFil (Universidade Filadélfia) de Londrina podem receber um dinheiro extra relativo ao reajuste salarial de 2015. O benefício atinge também os demitidos e contratados no período.
Esta mesma ação, anteriormente, garantia o benefício apenas a quem fosse associado ao Sinpro Londrina. Porém, o Sindicato pediu revisão da decisão judicial e a Justiça Trabalhista, uma vez mais, deu ganho de causa ao Sinpro.
Entenda o caso
Em meados de 2015, a UniFil demitiu alguns de seus profissionais e, ao fazer a rescisão dos mesmos, ela antecipou um reajuste de 9% para fins de cálculo dos direitos trabalhistas. Porém, no final das negociações sindicais, o reajuste pactado foi de 7,68%. A UniFil, então, aplicou este percentual aos profissionais que permaneceram trabalhando na instituição.
O Sinpro achou incorreta a medida e entrou na Justiça do Trabalho para pleitear a isonomia nos reajustes, isto é, se havia antecipação de 9% para desligados, o mesmo deveria valer para os remanescentes, e a Justiça deu ganho de causa somente aos profissionais da UniFil que eram filiados ao Sinpro na ocasião.
Na semana passada, porém, a Justiça atendeu o pedido do Sinpro de revisão desta decisão e o benefício, caso a ação transite em julgado favoravelmente a nós, será então estendido a todos os profissionais da UniFil que trabalharam no período contestado.
A sentença definiu o valor inicial de R$ 50 mil, mas ordena também a correção monetária e os juros de mora dos valores. Além disso, a readequação do índice de 7,68% para 9% vai incidir sobre 13º, FGTS, INSS, Férias, 1/3 de Férias, etc, o que deve elevar o valor.
O caso ainda leva um tempo e a UniFil pode recorrer da sentença, mas, para isso, deverá recolher um valor significativo junto à Justiça Trabalhista.
Resumo
– O quê?
Justiça determinou que a UniFil reajuste o salário de seus funcionários em 9%;
– Quem pode receber?
a) Todos os funcionários da UniFil na ativa;
b) Todos os funcionários demitidos a partir de março de 2015 (caso a rescisão tenha levado em conta o percentual de 7,68% e não de 9%). *Porém, somente uma análise detalhado de cada caso vai nos dar a resposta definitiva a esta pergunta;
– Por quê?
A Unifil deu 9% de reajuste antecipado aos demitidos no início de 2015 e, 7,68% aos que permaneceram;
– Quando?
A decisão saiu na semana passada e o reajuste vale partir de março de 2015. Ela é, no entanto, de primeiro grau, e a UniFil pode recorrer.
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